No esforço de descentralizar os recursos destinados às produções culturais pelo país, o Ministério da Cultura (MinC) revelou, em uma coletiva realizada no Teatro Municipal de Boa Vista (RR) na última quinta-feira (31), seu plano de lançar o Edital Cultura Norte. Este edital destinará um investimento de R$ 24 milhões, empregando a Lei de Incentivo à Cultura, a famosa Lei Rouanet, para promover ações culturais e artísticas que se desdobrarão no próximo ano.
A iniciativa vem na esteira de um termo de cooperação técnica assinado entre o MinC, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Esse acordo foi celebrado durante um evento itinerante promovido pela Secom.
A ministra Margareth Menezes, em seu discurso, enfatizou o compromisso do Ministério da Cultura e do Governo Federal em descentralizar e democratizar o acesso às políticas públicas culturais. "Estamos realizando uma grande ação em prol da cultura, começando pela região norte, uma iniciativa inédita que se alinha com nossos objetivos", declarou a ministra.
Menezes também expressou o desejo de expandir essa iniciativa para as regiões nordeste e centro-oeste, historicamente desfavorecidas em termos de recursos culturais.
De acordo com Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, o edital está sendo meticulosamente elaborado, seguindo as normas de cada uma das quatro estatais envolvidas, e deve ser lançado até o dia 30 de setembro. Cada instituição contribuirá com R$ 6 milhões para apoiar projetos culturais nos estados.
Este é o primeiro investimento desse porte a ser direcionado para artistas da região que engloba o Amazonas, Pará, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins. Conforme Henilton, isso representa uma oportunidade significativa para os agentes culturais da região. Ele ressaltou que este é um marco importante, com o potencial de transformar a realidade cultural da região norte, reconhecendo sua importância à altura das demais regiões do país.
Descentralização é a palavra-chave desse empreendimento. Segundo Henilton Menezes, o decreto de fomento à cultura assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu portas para a atuação do MinC junto aos patrocinadores da Rouanet, através de editais públicos. Isso permite que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) seja gerenciado para que as ações se expandam por todo o país e os recursos sejam equitativamente distribuídos entre as diversas regiões.
Cleberson Luiz Marcon, gerente de Projeto do Departamento de Mídia e Patrocínio da Secom, destacou que este termo de cooperação representa um retorno à política pública de patrocínio descentralizada e democratizada, conforme a orientação do presidente Lula e do ministro Paulo Pimenta. Isso marca um passo significativo em direção à descentralização e democratização das políticas públicas federais em todas as regiões do Brasil.
Além disso, o termo de cooperação estabelece cotas para garantir que todos os estados sejam beneficiados de forma igualitária. Isso garante que cada estado receberá, no mínimo, R$2.5 milhões, divididos entre projetos culturais abrangendo seis diferentes linguagens artísticas: teatro, dança, circo, música, literatura e artes visuais. Dessa forma, evita-se uma concentração excessiva de recursos em um único estado, como ocorreu anteriormente, como observou Henilton Menezes.
O evento contou com a participação de representantes das quatro estatais, do secretário de Cultura de Roraima, Jafer Oliveira, do reitor da Universidade Federal de Roraima, José Geraldo Ticianelli, e do superintendente do Iphan de Roraima, Francisco Alves. Essa iniciativa demonstra um compromisso notável em promover a cultura e as artes na região norte, abrindo novas perspectivas para artistas e criativos locais.
Vem coisa boa por aí, pessoal!
